O valor de mercado do Fundo Soberano de Moçambique, conta onde são canalizados os ganhos da exploração dos recursos naturais, atingiu até, o final do mês de Abril do ano em curso, a cifra de 117,7 milhões de dólares norte-americanos.
A verba representa um crescimento, nos últimos quatro meses, tendo em conta que a 10 de Dezembro de 2025, o valor de mercado estava fixado em 109,9 milhões de dólares.
A lei que aprova e cria o FSM foi aprovada na Assembleia da República, em Janeiro de 2024.
O decreto que cria o Fundo Soberano, orienta que a Conta Transitória deve efectuar transferências exclusivamente para a Conta Única do Tesouro (CUT/OE) e para a Conta do Fundo Soberano (CUF).
A Conta Transitória, sediada no Banco de Moçambique, recebe recursos, em dólares norte-americanos, provenientes do imposto sobre a Produção do Petróleo, imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, resultantes da tributação de mais valias, bónus de produção e partilha de produção a partir do Petróleo-Lucro.
A respectiva Conta faz parte do processo da criação de reservas dos ganhos da exploração dos recursos naturais, com mais incidência para o Gás Natural.
