Por: Danilo Correia
A escassez de combustível que o país atravessa resulta de uma combinação de factores estruturais e conjunturais que se sobrepõem e se agravam mutuamente.
Neste artigo, proponho-me a tentar explicar as razões da escassez de combustível no país, num esforço para ajudar a que cada vez mais concidadãos nossos saibam das circunstâncias que leva(ram) o país a percorrer o actual momento de crise energética.
O MODELO DE IMPORTAÇÃO E O PAPEL DA IMOPETRO
Em Moçambique, todas as distribuidoras de combustível licenciadas importam produto a partir de um único fornecedor internacional, seleccionado através de concurso público lançado pela Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) — uma entidade constituída em sociedade por todas as operadoras do sector. Este modelo centralizado tem vantagens em termos de eficiência logística, mas cria uma vulnerabilidade sistémica: qualquer constrangimento no fluxo financeiro afecta simultaneamente todas as empresas do sector.
Como funciona o processo de importação?
O contrato com o fornecedor obriga cada operadora a declarar antecipadamente — com dois meses de antecedência — as quantidades de produto que pretende receber. Depois, quatro dias antes da chegada do navio cargueiro, cada operadora deve apresentar garantias bancárias, tipicamente sob a forma de carta de crédito. Caso não o faça, entra em situação de bloqueio financeiro (financial hold) e não pode levantar o produto. Adicionalmente, o fornecedor tem o direito de recolocar noutros mercados qualquer produto não reclamado no prazo de 25 dias após a descarga, caso a garantia não seja apresentada.
O NÓ FINANCEIRO: A BANCA NÃO CONSEGUE EMITIR GARANTIAS
O problema central reside no sistema bancário. A banca moçambicana enfrenta actualmente uma severa escassez de liquidez em divisas estrangeiras (dólar americano), o que a impede de emitir as cartas de crédito e garantias bancárias exigidas pelo processo de importação. Como consequência directa, o produto que chega aos portos moçambicanos não é libertado — ou é libertado de forma muito lenta — e em casos mais graves, o fornecedor recoloca-o noutros mercados, retirando-o definitivamente do país.
Preços de combustíveis ajustados esta semana | Gasoduto
O EFEITO DA ARBITRAGEM REGIONAL
A situação é ainda agravada por um desequilíbrio de preços a nível regional. O preço de venda do combustível em Moçambique é significativamente mais baixo do que nos países vizinhos, criando uma oportunidade de arbitragem que atrai compradores transfronteiriços — tanto consumidores individuais como operadores comerciais — que atravessam a fronteira para abastecer em território moçambicano a preços subsidiados. Este fluxo de consumo externo pressiona os stocks nacionais de forma silenciosa, mas constante, retirando o produto do mercado doméstico sem que tal seja contabilizado nas estimativas de procura nacional.
O EFEITO MULTIPLICADOR DO PÂNICO
A tudo isto soma-se um fenómeno de comportamento de mercado: face ao receio de escassez, consumidores e operadores têm antecipado compras, criando uma pressão adicional sobre os stocks existentes. Este pânico de consumo acelera o esgotamento das reservas disponíveis e agrava uma situação que, de outra forma, poderia ser gerida de forma mais gradual.
EM SÍNTESE
A falta de combustível não resulta de uma escassez de produto a nível internacional, nem de uma falha logística no transporte marítimo. Resulta da convergência de três forças simultâneas: a incapacidade do sistema financeiro nacional em garantir o financiamento ágil das importações, bloqueando a cadeia num ponto invisível para o consumidor final; um diferencial de preços regionais que transforma Moçambique num destino de abastecimento para os países vizinhos; e um comportamento de pânico que amplifica os efeitos dos dois primeiros factores sobre os stocks disponíveis.
