O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) exarou um despacho que autoriza os operadores retalhistas a adquirirem produtos petrolíferos junto de qualquer operador distribuidor, devidamente licenciado, com o objectivo de responder a pouca oferta de combustiveis que se tem verificado no mercado nos últimos dias.
A medida, aprovada ontem (15) e dada a conhecer esta quinta-feira, através da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, refere que a aquisição dos produtos petrolíferos pode ser feita independentemente dos vínculos contratuais existentes, permitindo assim o reabastecimento célere dos postos de abastecimento.
Trata-se de uma alternativa excepcional e imediata aprovada para garantir o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional.
“A decisão surge na sequência de constrangimentos registados no processo de distribuição, não obstante a importação de combustíveis continuar a ser feita de forma regular”, lê-se no comunicado ao que o Gasoduto teve acesso.
O mesmo documento refere que no âmbito das acções de fiscalização levadas a cabo pela Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, verificou-se que alguns operadores retalhistas enfrentam dificuldades na reposição de produtos petrolíferos, fragilidade relacionada ao processo de aquisição junto aos distribuidores com os quais têm vínculo contratual.
“A medida visa garantir que todos os postos de abastecimento disponham de combustível para venda ao público e vigorará até que todos os operadores distribuidores recuperem as condições para a retoma do seu curso normal de distribuição”, finaliza o comunicado.
Governo reitera disponibilidade de stock de combustíveis em meio à “escassez” no mercado | Gasoduto
A reacção do Executivo surge num contexto em que verificam-se dificuldades para aquisição de combustível, devido à falta do produto em muitas bombas de abastecimento. A situação faz com que os automobilistas tenham que percorrer longas distâncias em busca dos pontos com disponibilidade, num contexto em que nestes, verificam-se longas filas e, em algumas, limites de consumo.
ATT: Vídeo não certificado, retirado das Redes Sociais, reporta o cenário de ontem, quarta-feira, na cidade de Tete
