O Governo aprovou esta terça-feira um desembolso de USD 50 milhões (cinquenta milhões de meticais) para serem aplicados no processo de importação de combustíveis, num esforço para evitar que o país volte a enfrentar situações de escassez de produtos petrolíferos tal como aconteceu com alguma gravidade entre os passados meses de Abril e Maio.
A informação foi tornada pública por Inocêncio Impissa, Ministro da Administração Estatal e Função Publica e, cumulativamente, Porta-Voz do Governo, depois da reunião da 19ª sessão do Conselho de Ministros.
Na ocasião, o governante disse que o Executivo aprovou o Mecanismo de Facilidade de Pagamento aos Credores no Exterior, numa operação a ser executada pela Petróleos de Moçambique (Petromoc, SA).
Com base no mecanismo, a Petromoc vai fazer uso da soma de 50 milhões de dólares norte-americanos para garantir o fornecimento de combustíveis líquidos e assegurar a sua continuidade em todo o território nacional, bem como minimizar os impactos sobre os consumidores e a actividade económica.
Nestes termos, quando quiser o dinheiro para importar combustíveis, a Petromoc vai recorrer a uma conta bancária titulada pelo Ministério das Finanças, domiciliada no Banco de Moçambique, para o pagamento aos Credores no Exterior, que deve ser aprovisionada pela Entidade solicitante.
Em rigor, o Governo aloca verbas à Petromoc para que seja ela a importar combustíveis para, depois, revender a retalhistas e contornar, assim, o problema da falta de divisas (dólar americano) nos bancos comerciais que foi apontado como a principal razão que levou à falta de produtos petrolíferos no país.
A conclusão foi tomada por especialistas a título individual e, ainda, pela Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC) e pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
