O Estado moçambicano arrecadou 3.225,2 milhões de meticais, no primeiro semestre do ano, provenientes da produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito e condensado do Projecto Coral Sul, na Área 4 da Bacia do Rovuma.
Este montante representa 65,77 por cento da receita anual projectada para 2026, estimada em 76,77 milhões de dólares americanos.
Segundo o Ministério das Finanças, através de um relatório sobre a execução orçamental, a que o Gasoduto teve acesso, neste mesmo período, as transferências acumuladas para a Conta Única do Fundo Soberano totalizaram 10,59 milhões de dólares, equivalentes a aproximadamente 676,5 milhões de meticais, em conformidade com o mecanismo legal de repartição das receitas.
Este nível de arrecadação contribuiu para a implementação progressiva da regra de repartição das receitas entre a Conta Única do Tesouro e a Conta Única do Fundo Soberano.
A aplicação deste mecanismo permite conciliar o financiamento das necessidades orçamentais com o reforço da poupança pública e a acumulação de activos financeiros para as futuras gerações.
Moçambique explora Gás Natural Liquefeito (GNL) através da plataforma Flutuante Coral Sul, operada pela multinacional ENI desde 2022. Até o momento, foram feitos mais de 150 carregamentos.
Para além da Coral Sul, está em curso, também, o desenvolvimento da Coral Norte, um investimento também da ENI e parceiros, através de uma verba na ordem de 7,2 mil milhões de dólares. Esta plataforma, promete colocar Moçambique como quarto maior produtor em África e o 14o no mundo de GNL, criando ainda um impacto social que se vai notar na geração de 1400 empregos.
Esta plataforma vai permitir, simultaneamente, que ao longo da vida útil, o Estado arrecade aproximadamente 23 mil milhões de dólares em receitas fiscais e outros ganhos, recursos que vão reforçar a capacidade de financiar sectores como agricultura, infra-estruturas, indústria, turismo, educação, saúde e programas sociais.
