Pelo menos 63,34 por cento do montante arrecadado pelo Estado na sequência da produção e comercialização de Gás Natural Liquefeito e condensado do Projecto Coral Sul, na Área 4 da Bacia do Rovuma, no primeiro semestre do ano, resultou do Petróleo-lucro.
No global, o Estado arrecadou 50,49 milhões de dólares americanos, equivalentes a cerca de 3.225,3 milhões meticais, e destes, o Petróleo-Lucro constituiu a principal componente das receitas, totalizando 31,98 milhões de dólares.
Deste valor, de acordo com um relatório do Ministério das Finanças a que Gasoduto teve acesso, 12,20 milhões de dólares foram registados no primeiro trimestre e 19,78 milhões no segundo, reflectindo uma evolução favorável desta componente, em conformidade com os mecanismos contratuais de recuperação de custos e partilha das receitas do projecto.
O Petróleo-Lucro do Estado resultou maioritariamente das vendas de Gás Natural Liquefeito que geraram 28,88 milhões de dólares, equivalentes a 90,31 por cento do total. O condensado contribuiu com 3,10 milhões, correspondentes a 9,69 por cento, mantendo-se uma composição semelhante à observada no primeiro semestre.
Os pagamentos do Petróleo-Lucro do Estado são efectuados por carga, cerca de 40 dias após o embarque, enquanto o Imposto sobre a Produção de Petróleo é pago até ao dia 20 do mês seguinte. Assim, as receitas registadas num determinado mês podem corresponder à produção realizada nos meses anteriores.
Deste valor, 6,94 milhões de dólares foram registados no primeiro trimestre e 11,57 milhões no segundo.
O Imposto sobre a Produção de Petróleo, cobrado directamente sobre o valor da produção, constituiu a segunda principal componente das receitas, totalizando 18,51 milhões de dólares, equivalentes a 36,66 por cento do montante arrecadado no semestre.
“Por não depender do mecanismo de recuperação de custos, esta componente apresenta maior estabilidade, sendo aplicadas taxas de dois por cento ao gás natural e de três por cento ao condensado”, lê-se no documento a que o Gasoduto teve acesso.
Por sua vez, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), não registou cobrança no semestre, em conformidade com a actual fase de amortização do investimento e com as disposições fiscais aplicáveis ao projecto.
As receitas diminuíram de 7,29 milhões de dólares, em Janeiro, para 5,18 milhões de dólares, em Fevereiro, o valor mais baixo do semestre. A partir desse mês, registou-se uma trajectória crescente, passando para 6,67 milhões de dólares em Março, 7,94 milhões em Abril, 10,33 milhões em Maio e 13,08 milhões em Junho, o valor mais elevado do período.
A receita média mensal aumentou de 6,38 milhões de dólares, no primeiro trimestre, para 10,45 milhões de dólares, no segundo, correspondendo a um crescimento de 63,75 por cento. Esta evolução reflecte o aumento das receitas registado no segundo trimestre, embora estas permaneçam sensíveis às variações dos níveis de produção e dos preços de referência.
