A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, recomendou ao presidente do Conselho de Administração (PCA), da Empresa Nacional de Aquisição de Produtos Petrolíferos (ENAPP), Victor Timóteo, a assegurar o abastecimento e distribuição de produtos petrolíferos em todo o país, com especial atenção para a expansão da rede de distribuição nas zonas rurais.
Simultaneamente, a Primeira-Ministra disse que é fundamental que o gestor adopte mecanismos que garantam à criação de reservas estratégicas de combustíveis.
A exortação foi feita, semana finda, durante a tomada de posse de Victor Timóteo como primeiro presidente da ENAPP. Na ocasião, a Primeira-Ministra disse que a empresa deve adoptar e executar acções que assegurem reservas estratégicas de combustíveis para o país.
A tomada de posse presidente do PCA da Empresa Nacional de Aquisição de Produtos Petrolíferos ocorre numa altura em que o país volta a enfrentar dificuldades no abastecimentos de combustíveis, com focos de crises em diversas regiões, com destaque para o norte e a Área Metropolitana do Grande Maputo.
“Devem capitalizar a captação de mais divisas geradas pelo trânsito de combustíveis para os países da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) do Hinterland”, referiu.
A ENAPP é uma empresa pública criada pelo Governo em Julho de 2026, com o objectivo de centralizar e gerir em regime de exclusividade a importação e abastecimento de combustíveis no país.
A nova entidade resulta da necessidade de reforçar a capacidade do Estado na gestão dos produtos petrolíferos, substituindo o modelo actualmente em vigor há cerca de 30 anos.
A ENAPP é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com sede na cidade de Maputo e âmbito nacional.
De acordo com o decreto aprovado, a empresa terá como missão assegurar a programação, contratação, coordenação, acompanhamento e gestão integrada do processo de aquisição de combustíveis e outros produtos petrolíferos destinados ao abastecimento do mercado nacional.
