O Governo aprovou, ontem, a criação de uma Empresa Nacional de Aquisições de Produtos Petrolíferos (ENAPP), com o objectivo de melhorar a capacidade de resposta do país em situações de emergência e reforçar, simultaneamente, a eficiência no aprovisionamento dos combustíveis.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que falava a jornalistas depois de mais uma sessão do Conselho de Ministros, a instituição resulta de uma reflexão do Executivo na sequência da crise dos combustíveis que o país enfrenta nos últimos meses, marcada pela escassez do produto.
Explicou que da reflexão feita chegou-se à conclusão que na maior parte dos estados, sobretudo em África, a transacção sobre combustíveis é realizada por uma entidade pública.
Neste sentido, apontou que com a criação desta entidade, o Estado passa a ter maior controlo da cadeia de importação e aprovisionamento de combustíveis.
Ademais, elucidou o também ministro da Administração Estatal e Função Pública que a nova instituição tem a missão de assegurar a prestação, em regime de exclusividade, de serviços de agenciamento, intermediação e gestão integrada do processo nacional de aquisição de produtos petrolíferos destinados ao mercado nacional.
De modo geral, a empresa vai adoptar soluções que melhor salvaguardem o interesse público e a continuidade do abastecimento.
Numa outra perspectiva, com a presença desta empresa, o Estado assinala a sua transição para um novo paradigma, descontinuando o adoptado há 30 anos, gerido por privados e por via da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO).
