Uma auditoria aos custos apontados pela TotalEnergies pela suspensão de quase cinco anos no megaprojeto de gás na Península de Afunji, Distrito de Palmam província de Cabo-Delgado, devido aos ataques de terroristas associados ao Estado Islâmico, encontrou uma diferença de 1.720 milhões de euros, quase dois biliões de dólares americanos, cerca de 130 biliões de meticais.
Neste processo, ainda preliminar, a TotalEnergies apresenta despesas atribuídas à paragem do projecto, ao alegar “força maior” pelos ataques em Cabo Delgado, em Abril de 2021, de pouco mais de 5.000 milhões de dólares.
Contudo, segundo as mesmas fontes, apenas cerca de 60 por cento estavam documentadas, totalizando à volta de 3.000 milhões de dólares.
Fontes ligadas ao processo explicaram à Lusa que resulta uma diferença de 2.000 milhões de dólares face à pretensão inicial da TotalEnergies, concessionária da Área 1 na Bacia do Rovuma, numa altura em que a petrolífera francesa aguarda a aprovação pelo Governo o plano de desenvolvimento apresentado pela Mozambique LNG para aquela área.
“O Governo de Moçambique confirma que comissionou uma auditori como, aliás, é público. A mesma está já na fase final e lamentamos que não possamos, neste momento, nos pronunciar sobre a essência do trabalho que está a ser realizado. Iremos fazê-lo em momento oportuno”, disse fonte do executivo moçambicano, em resposta a uma pergunta da Lusa.
Em causa está a auditoria sobre a recuperação de custos dos projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Bacia do Rovuma pedida à consultora especializada britânica Bayphase, que na sua página oficial refere ter sido contratada para analisar esse processo, nomeadamente “garantir que os custos associados às operações de produção estivessem em conformidade com os valores justos de mercado”.
A auditoria devia também assegurar a “validação de todos os custos recuperáveis reivindicados para garantir que estivessem de acordo com as definições e procedimentos contábeis [contabilísticos] incluídos no contrato de concessão de produção de cada área”, entre outros aspetos.
O Presidente da República, Daniel Chapo, e o líder da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, lançaram em 29 de Janeiro, oficialmente, a retoma do megaprojeto de gás Mozambique LNG, quase cinco anos após a suspensão devido aos ataques.
A questão da certificação dos custos que as empresas que exploram os recursos no país foi apontada no passado dia 12 de Maio, pelo Centro de Integridade Pública (CIP), como o grande desafio que o Executivo tem de modo a garantir um encaixe financeiro condizente com as receitas produzidas.
Segundo disse Rui Mate, economista e pesquisador do CIP, as empresas concessionárias têm a tendência de empolar custos, o que diminui a margem de arrecadação de receitas pelo Estado, tornando, por isso, o negócio de biliões de dólares pouco rentável para o país.
