A África do Sul vai reintroduzir cortes temporários de taxa de combustível por dois meses a partir do próximo mês de Novembro. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças do país vizinho, Enoch Godongwana, num exercício que vai custar ao Estado 10 biliões de rands, correspondente a 609 milhões de dólares para aliviar as pressões de custo de vida.
Godongwana disse que a taxa seria reduzida em 3 rand por litro de diesel e 1,50 rand na gasolina, entre 4 de Novembro a 1 de Dezembro. A medida já havia sido introduzida de Abril a Junho, depois que os preços do petróleo subiram em meio ao conflito no Oriente Médio. A África do Sul importa a maior parte de seu combustível, deixando-o exposto a oscilações nos preços globais da energia.
“Como reconstruimos os encargos fiscais, o governo está em uma posição mais forte para responder, inclusive fornecendo alívio temporário da taxa de combustível novamente”, disse Godongwana em seu discurso orçamental no meio do ano.
“Esta intervenção ajudará a aliviar as pressões de custo de vida sem comprometer a sustentabilidade do orçamento”, destacou citado pela CNBC Africa.
Os motoristas sul-africanos pagam cerca de 6,95 dólares pelo equivalente a um galão de gasolina dos EUA, cerca de 62 por cento a mais do que a média dos EUA de cerca de 4,28 dólares por galão.
O orçamento de médio prazo mostrou que o défice consolidado deste ano fiscal foi agora projectado em 3,9 por cento do Produto Interno Bruto, um pouco abaixo da previsão de 4,0 por cento em Fevereiro.
A economia mais industrializada da África tem lutado durante anos com o fraco crescimento, aumento da dívida e incremento dos custos do serviço da dívida, mas a revisão de médio prazo apontou para uma melhor posição fiscal, apesar da maior incerteza global.
O Tesouro registou uma superação de receita de 54,1 biliões de rands e disse que os fundos adicionais seriam usados para apoiar projectos de infra-estrutura, aliviar as pressões de gastos, aumentar as reservas e pagar dívidas.
A África do Sul manteve um superávit primário orçamental principal, onde a receita excede os gastos sem juros, desde 2023, enquanto o crescimento económico está previsto em 1,2 por cento este ano, abaixo dos 1,6 por cento projectados em Fevereiro.
O Tesouro disse que os planos de introduzir uma lei de âncora fiscal baseada em princípios em 2027 fortalecerão as bases para o crescimento futuro.
A âncora se concentraria na sustentabilidade fiscal, definida como a capacidade do Estado, sob pressupostos macroeconómicos e fiscais razoáveis, de cumprir as obrigações atuais e futuras de gastos e de serviço da dívida enquanto gerencia os riscos fiscais.
No âmbito do quadro proposto, espera-se que as futuras administrações apresentem um plano orçamental que estabeleça objectivos, estratégia, pressupostos e riscos fundamentais, e expliquem como as escolhas políticas apoiam a sustentabilidade orçamental.
