A exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) rendeu ao Estado moçambicano, 19,14 milhões de dólares norte-americanos durante o primeiro trimestre do ano em curso.
Esta verba representa aproximadamente 41,56 por cento da quota anual prevista para a Conta Única do Tesouro (CUT), estimada em 46,06 milhões de dólares, e cerca de 24,94 por cento da receita total anual projectada para o sector, na ordem de 76,77 milhões de dólares.
Actualmente, o país explora GNL através da plataforma fluante Coral Sul, na Bacia do Rovuma, projecto liderado pela multinacional italiana ENI e executado desde 2022.
Ademais, a informação que consta do Balanço trimestral da execução orçamental, divulgada pelo Ministério das Finanças, refere ainda que as receitas registadas neste período tiveram uma forte predominância do Petróleo-Lucro do Estado, que atingiu aproximadamente 12,2 milhões de dólares, representando 63,7 por cento do total arrecadado no período.
O relatório sublinha que o Imposto sobre a Produção de Petróleo totalizou aproximadamente 6,94 milhões de dólares, correspondendo a 36,25 por cento das receitas totais do trimestre.
Refere-se que esta componente apresenta maior estabilidade relativa, por estar directamente associada ao nível de produção, independentemente do processo de recuperação de custos pelos operadores.
Outrossim, o balanço trimestral a que o Gasoduto teve acesso sublinha que este comportamento confirma que a estrutura fiscal do projecto permanece fortemente dependente da evolução do mecanismo de recuperação de custos, o qual influencia directamente o volume de petróleo-lucro disponível para partilha com o Estado.
Em termos mensais, as receitas apresentaram alguma volatilidade, passando de 7,29 milhões de dólares em Janeiro para 5,18 milhões em Fevereiro, antes de recuperarem para 6,67 milhões em Março. Apesar destas oscilações, o comportamento observado permanece compatível com a dinâmica típica de projectos extractivos, particularmente em contextos marcados por elevada incidência de recuperação de custos operacionais e de capital.
