A transferência de 109,9 milhões de dólares para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), em Dezembro, pode contribuir para a recuperação económica, principalmente, tendo em vista a contracção enfrentada à nível nacional.
A posição é do Governo, num posição expressa num relatório sobre a execução orçamental.
“Pode contribuir para a recuperação do Produto Interno Bruto em contexto de contracção ao assegurar estabilidade macroeconómica e previsibilidade fiscal, permitindo ao Estado manter o investimento público mesmo em períodos adversos”, lê-se no relatório de execução orçamental do ano de 2025, sobre o FSM, alimentado com 40 por cento das receitas da exploração do gás, conforme prevê a legislação que o criou.
O documento do Ministério das Finanças, citado pela Agência Lusa, sublinha que o FSM, “articulado com a despesa orçamental, pode ajudar a sustentar sectores estratégicos com elevado efeito multiplicador, estimulando a produção, o emprego e a procura interna”.
“Simultaneamente, a existência de poupança soberana reforça a confiança dos investidores, reduz riscos macroeconómicos e atenua pressões inflacionistas e cambiais, criando condições favoráveis para a retoma gradual e sustentável do crescimento económico”, sublinha.
A actividade económica em Moçambique recuou 0,85 por cento no terceiro trimestre de 2025, em termos homólogos, acumulando um ano de quedas consecutivas, segundo dados divulgados em Dezembro último pelo Banco de Moçambique, que justificou o desempenho com os “efeitos da tensão pós-eleitoral”.
Antes já tinha registado uma contração de 5,68 por cento no quarto trimestre de 2024, período de forte contestação às eleições gerais de 9 de Outubro, seguindo-se ainda quedas de 3,92 e 0,94 por cento, respectivamente, no primeiro e segundo trimestres de 2025.
Já o valor do FSM cresceu quase seis por cento no primeiro mês de gestão do Banco central, para 116,41 milhões de dólares, após nova entrada de capital, segundo dados noticiados em janeiro pela Lusa.
Refira-se que o FSM é uma conta onde são canalizadas as receitas da exploração dos recursos naturais, principalmente o gás. A respectiva plataforma tem como principal objectivo servir de reserva dos ganhos destes sectores para as gerações vindouras.
As suas receitas provêm da produção de gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4, Offshore da Bacia do Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e são depositadas em Dólares Americanos (USD) no Banco de Moçambique.
