A Autoridade Reguladora do Transporte Marítimo (ITRANSMAR) considera que o navio-tanque de gás de petróleo liquefeito (GPL), com bandeira moçambicana e alvo de ataque na última sexta-feira quando atravessava águas iranianas, não é nacional.
Segundo a autoridade reguladora, através de um comunicado a que o Gasoduto teve acesso, trata-se de uma embarcação que usava, de forma fraudulenta, a bandeira de Moçambique.
“Na sequência de verificações efectuadas por esta instituição, temos a esclarecer que a referida embarcação não consta do registo nacional de navios da República de Moçambique, não possui autorização para arvorar a bandeira moçambicana e não foi registada ao abrigo do regime jurídico marítimo nacional”, lê-se na nota a que Gasoduto teve acesso.
Neste sentido, refere-se que todas as indicações disponíveis apontam para um uso ilegal e fraudulento da bandeira de Moçambique, facto que constitui uma grave violação do direito marítimo internacional, legislação moçambicana aplicável ao registo de embarcações e dos princípios que regem a identificação e nacionalidade dos navios.
“A Autoridade Reguladora do Transporte Marítimo condena, de forma veemente, qualquer utilização abusiva ou fraudulenta da bandeira nacional, bem como quaisquer práticas susceptíveis de comprometer a segurança marítima, integridade dos sistemas internacionais de registo de navios, confiança entre os Estados e o princípio fundamental da liberdade de navegação”, disse.
A ITRANSMAR refere ainda que está em curso a recolha de informação junto das organizações internacionais relevantes e das autoridades dos Estados envolvidos, com vista ao completo esclarecimento dos factos e à identificação dos responsáveis pela utilização indevida da bandeira nacional.
Destacou que Moçambique continuará a cooperar com a comunidade internacional na promoção da segurança marítima, na protecção da vida humana no mar, e no respeito pelo Direito Internacional, pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e pelos demais instrumentos internacionais aplicáveis ao transporte marítimo.
Segundo a imprensa internacional, o incidente envolveu um navio-tanque de gás de petróleo liquefeito (GPL) denominado DISHA.
Entretanto, a embaixada da Índia em Teerão, disse que os 28 tripulantes indianos que se encontravam a bordo estão em segurança.
O DISHA é um navio-tanque construído em 1990, com 230 metros de comprimento e capacidade para transportar cerca de 50 mil toneladas de carga. É utilizado para transportar GPL (gás de petróleo liquefeito), um combustível amplamente utilizado em cozinhas domésticas, na indústria e na produção de energia.
