A exploração de petróleo e gás rendeu ao Estado moçambicano 88,13 milhões de dólares durante o ano transacto.
Este indicador demonstra a predominância estrutural do petróleo-lucro como principal fonte de geração de valor para o país.
De acordo com informação divulgada pelo Ministério das Finanças, o acumulado das receitas de 12 meses ascendeu a 31,67 milhões de dólares de Imposto sobre a Produção Mineira e 56,46 milhões de dólares da componente de Petróleo Lucro, atribuída ao Estado moçambicano.
Acrescenta-se que no período de 2022 a 2025 os dados mostram que parte do petróleo produzido excede o “petróleo de custo”, enquanto os bónus de produção permanecem como “componente residual e eventual”, com sete milhões de dólares no primeiro ano.
Através do relatório de execução orçamental, a entidade dirigida por Carla Louveira refere que no âmbito da legislação que criou o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), que será alimentado com 40 por cento das receitas do gás natural, entre 2022 e 2025 as transferências efectuadas pela Autoridade Tributária directamente para a Conta Única do Tesouro (CUT) do Orçamento do Estado totalizam 33,65 milhões de dólares.
O referido valor quando deduzido ao total arrecadado, resulta em 219,17 milhões de dólares como receitas totais depositadas na Conta Transitória (antes da operacionalização do FSM).
A informação sublinha que a “repartição dos valores depositados” na conta transitória e as alocações para o Orçamento do Estado “revelam uma trajetória ascendente e consistente”, somando 103,03 milhões de dólares de 2022 a 2025, incluindo 47,10 milhões de dólares no último ano.
