As autoridades constataram que algumas empresas distribuidoras de combustível estão a enfrentar dificuldades na obtenção de garantias bancárias em dólares norte-americanos nos bancos comerciais para proceder com a importação dos produtos petrolíferos, razão pela qual o Banco de Moçambique foi chamado a intervir, nos últimos dias.
De acordo com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através do Gabinete de Informação, algumas empresas de distribuição estão descapitalizadas, não possuindo condições para obter garantias bancárias, ora emitidas em dólar americano-
Estes dados são avançados, lembre-se, depois de na última reunião do Comité de Política Monetária, órgão do Banco de Central, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, ter avançado que a entidade por si dirigida não voltaria a comparticipar na importação de combustíveis, apesar das novas tendências do mercado, influenciadas pelo conflito no Médio Oriente.
A comparticipação do Banco Central nos combustíveis vinha sendo feita desde 2005, tendo representado 100 por cento depois de 2010. Entretanto, em 2023, o regulador da Banca anunciou o fim da comparticipação nas facturas, considerando que as verbas já podiam ser suportados pelos bancos comerciais.
O novo posicionamento do Banco de Moçambique ocorre num contexto de escassez de combustíveis em diversas cidades do país, marcada por longas filas nos postos de abastecimentos.
Aliás, para garantir a normalização da situação, algumas medidas foram tomadas pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia como, por exemplo, a permissão para que os postos de abastecimento possam adquirir combustível mesmo não possuindo contrato para o efeito com um certo distribuidor, incluindo a extensão do período de validade das garantias bancárias, para que as empresas distribuidoras possam reforçar a sua liquidez.
As medidas incluem ainda a proibição da reexportação de combustíveis, sem prejuízo do normal transporte de combustível dos portos moçambicanos para os países do hinterland, incluindo a África do Sul, que abastece províncias como Mpumalanga e Limpopo a partir do Porto de Maputo.
