Foram canalizados à Conta do Fundo Soberano, 12,5 milhões de dólares norte-americanos, cerca de 812.5 milhões de meticais, das receitas resultantes da exploração dos recursos naturais, com incidência para o gás natural liquefeito.
A verba que diz respeito ao desempenho registado no primeiro trimestre de 2026, corresponde as poupanças do Estado moçambicano para as futuras gerações
De acordo com um relatório sobre a execução orçamental, a que o Gasoduto teve acesso, estes desembolsos foram feitos num contexto em que o Governo está a reforçar a estabilidade macroeconómica através da gestão das receitas do gás natural.
O relatório refere que a alocação discriminatória das receitas provenientes dos recursos natural, seja para o Orçamento do Estado ou para a Conta do Fundo Soberano equilibra as necessidades imediatas e poupanças do país.
A legislação prevê que, numa primeira fase, seja canalizado 60 por cento das receitas dos recursos naturais para o Orçamento do Estado e 40 por cento para o Fundo Soberano.
O relatório aponta que este modelo valoriza a transparência, boa governação e controlo das receitas públicas, apesar de sublinhar-se que a eficácia depende da capacidade de implementação e da disciplina fiscal.
Entretanto, sublinha-se que apesar das oportunidades, persistem riscos como a volatilidade dos preços e a dependência de recursos naturais.
