O Instituto Nacional de Petróleos (INP) de Moçambique e a Petroleum Upstream Regulatory Authority (PURA), da Tanzânia, formalizaram, na semana passada, uma parceria que objectiva reforçar a capacidade de regulação do sector petrolífero nos dois países vizinhos.
O acordo estabelece um quadro de cooperação técnica que permitirá às duas autoridades reguladoras partilharem experiências, conhecimentos e boas práticas em áreas estratégicas como a gestão de dados petrolíferos, auditoria de custos, fiscalização das operações, desenvolvimento institucional e harmonização de procedimentos regulatórios.
O memorando de entendimento terá uma vigência inicial de cinco anos, podendo ser renovado por igual período, mediante acordo entre as duas instituições.
Com o efeito, as duas entidades rubricaram um memorando de entendimento, recentemente, para actualizar a cooperação anteriormente mantida entre o INP e a Tanzânia Petroleum Development Corporation (TPDC), cujas competências regulatórias passaram, entretanto, para a PURA, adequando a colaboração ao novo enquadramento institucional e aos desafios actuais da indústria petrolífera.
Durante a cerimónia de assinatura, o presidente do Conselho de Administração do INP, Nazário Bangalane, defendeu que o sucesso do memorando dependerá da sua implementação efectiva.
Bangalane apelou ainda ao empenho das equipas técnicas responsáveis pela execução do acordo, considerando que os desafios comuns enfrentados pelos dois países exigem uma cooperação cada vez mais estreita.
Na mesma ocasião, o director-geral da PURA, Charles Sangweni, reafirmou o compromisso da autoridade reguladora tanzaniana em promover uma cooperação orientada para resultados com vista a fortalecer a governação do sector petrolífero e proteger os interesses económicos, sociais e ambientais de ambos os países.
Para assegurar a execução das acções previstas, as duas instituições decidiram criar um Comité Misto de Monitoria, composto por 10 membros, cinco indicados por cada parte.
A iniciativa assume importância devido à proximidade geográfica entre Moçambique e a Tanzânia e à relevância estratégica da Bacia do Rovuma, uma das mais promissoras regiões de exploração de gás natural da África Austral.
O entendimento surge numa fase considerada decisiva para Moçambique, após a recente aprovação da nova Lei do Petróleo, que reforça o papel do INP como autoridade reguladora do sector.
