O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) vai gerir 70% dos investimentos com base em índices norte-americanos e 30% europeus, ficando proibido de investir em empresas ou activos moçambicanos e no sector do petróleo e gás.
As orientações constam do Plano Diretor de Investimento do FSM, recentemente aprovado pelo Governo, definindo regras de aplicação dos recursos na fase inicial da operacionalização.
Estabelece que a carteira de investimentos será gerida com base em dois índices internacionais de referência, compostos por obrigações soberanas dos Estados Unidos e da Zona Euro, com uma alocação de 70 por cento ao índice ICE BofA 0-5 Year US Treasury Index e 30 por cento ao índice ICE BofA 0-3 Year Euro Government Index.
De acordo com a Lusa, o documento prevê que a gestão operacional dos recursos seja assegurada pelo Banco de Moçambique (BM), através de uma estratégia de gestão intermédia, baseada na replicação dos índices de referência, admitindo apenas desvios limitados para optimizar o retorno ajustado ao risco.
O plano define restrições aos investimentos permitidos, excluindo aplicações directamente relacionadas com a economia moçambicana. Segundo o documento, ficam proibidos investimentos em “activos emitidos por empresas moçambicanas ou correlacionadas com a economia local, e aqueles com exposição ao sector de petróleo e gás”, bem como em “transacções a descoberto”.
A restrição surge precisamente por o FSM ser financiado pelas receitas provenientes da exploração de gás natural. O plano justifica a estratégia com os objectivos de gestão do fundo, como “garantir liquidez”, “preservar o capital, privilegiando instrumentos de baixo risco” e “maximizar a rentabilidade dos investimentos, sujeita às condições do mercado e aos limites de risco”.
Estabelece que pelo menos 75 por cento da carteira deve permanecer aplicada em obrigações governamentais que integrem os índices de referência, limitando a exposição a outros instrumentos financeiros a um máximo de 25 por cento.
Os instrumentos elegíveis incluem Bilhetes do Tesouro, depósitos a prazo, certificados de depósito, papel comercial, obrigações soberanas, instrumentos emitidos por agências governamentais, organizações multilaterais e determinadas obrigações bancárias garantidas.
O documento fixa, igualmente, limites de risco, incluindo uma notação mínima de crédito de A-, uma diferença máxima de um nível entre a qualidade média da carteira e a dos índices de referência e uma exposição máxima de 10 por cento a um único emissor fora dos índices de referência.
Os custos operacionais de gestão dos investimentos estão estimados em 73 mil dólares em 2026 e 95 mil dólares em 2027, incluindo plataformas financeiras, sistemas de informação, serviços de custódia e fornecedores de índices de referência.
