O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) iniciou a transição da fase de preservação temporária de capital, em aplicações overnight, para a implementação da sua estratégia de investimento de longo prazo.
Esta etapa nota-se com o desempenho registado no primeiro semestre do ano, altura em que esta conta onde são depositados parte dos benefícios dos recursos naturais, com maior incidência para o gás, para as gerações vindouras, registou uma evolução.
Assim, nos primeiros seis meses do ano, o FSM obteve um rendimento bruto acumulado de 2.014. milhões de dólares, dos quais 953 mil dizem respeito ao segundo trimestre e decorrentes dos juros das aplicações em depósitos overnight e de obrigações soberanas.
De acordo com um relatório do Banco de Moçambique, publicado nesta semana, este resultado chega numa altura em que assinala-se uma etapa determinante na operacionalização do FSM, na sequência da aprovação do Plano Director de Investimento pelo Ministério das Finanças.
O documento refere que a 24 de Junho de 2026, o capital do FSM estava fixado em 118,4 milhões de dólares, tendo sido repartido entre a carteira denominada em dólares norte-americanos, correspondente a 70 por cento, e a carteira em euros para o remanescente, em linha com a alocação estratégica aprovada.
Neste período, o valor de mercado do FSM ascendia a 118.3. milhões de dólares sendo que a carteira em dólares se encontrava integralmente constituída, totalizando 82,8 milhões, enquanto a carteira em euros permanecia em fase de implementação.
A criação do FSM foi feita através da Lei n.° 1/2024, de 9 de Janeiro e regulamentada pelo Decreto Lei n.° 13/2024, de 05 de Abril, motivada pela necessidade imperativa de garantir que as receitas geradas pela exploração de petróleo e gás impulsionem o desenvolvimento social e económico do país, maximizando os benefícios para a economia nacional e assegurando que as mesmas sirvam como um pilar de estabilização do Orçamento do Estado, bem como uma base sólida para a criação de poupança e acumulação de riqueza para as gerações futuras.
As receitas que compõem o FSM provêm da produção de gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4, Offshore da Bacia do Rovuma e futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e são depositadas em dólares americanos na Conta Única do Tesouro (CUT – Receitas Transitórias de Petróleo e Gás), domiciliada no Banco de Moçambique.
O FSM está sujeito à auditoria interna e externa, numa base semestral e anual, respectivamente. As contas anuais do FSM são objecto de supervisão pelo Tribunal Administrativo, nos termos da lei.
