A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) pretende reforçar a sua capacidade técnica e financeira para operacionalizar e massificar a distribuição e comercialização do gás natural canalizado na cidade de Maputo e distrito de Marracuene, projecto iniciado há mais de 10 anos e ainda longe das expectativas iniciais.
Para o efeito, a empresa pública vai disponibilizar para um parceiro nacional 21000 acções, correspondentes a 70% do capital social da sociedade ENH- Kogas, S.A., entidade na qual a ENH é actualmente accionista única.
O preço mínimo de cada acção é de 600 dólares norte-americanos o que faz prever que valor total da transacção seja de 12.6 milhões dólares, de acordo com uma nota divulgada pela ENH.
O documento destaca, nos critérios de elegibilidade, que o parceiro deverá ser “pessoa colectiva moçambicana, legalmente constituída e em funcionamento em território moçambicano, não sendo permitido consórcio”.
A submissão das propostas encerra a 13 de Outubro, esperando-se que a negociação e assinatura do contrato ocorra a 10 de Dezembro.
Segundo a nota, a operação consiste exclusivamente na cedência de acções, não envolvendo a emissão de novas, nem o aumento de capital social e concluído o processo, a entidade adquire a qualidade de accionista.
A concessão para construção e operação de uma rede de distribuição de gás natural na cidade de Maputo e distrito de Marracuene, na província de Maputo, foi atribuída pelo Governo à ENH em 2009.
Em 2013, foi constituída a ENH- Kogas, S.A., sociedade na qual a ENH é actualmente accionista única após a compra, ano passado, das acções que pertenciam a Kogas Moçambique.
Volvidos pouco mais de uma 10 anos, assume-se a necessidade de revitalização da sociedade para garantir o cumprimento dos termos para os quais foi atribuída a concessão, tendo em conta que milhares de famílias da área abrangida continuam a espera da canalização do gás natural para o uso doméstico.
