A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) lançou, semana transacta, um concurso público para alienação de parte do capital social da ENH-Kogas a um parceiro estratégico nacional, visando reforçar a capacidade técnica e financeira desta sociedade no mercado nacional.
A iniciativa prevê ganhos na ordem de 12,6 milhões de dólares americanos à ENH, num contexto em que este braço comercial do Estado controla a totalidade das acções da ENH-Kogas desde Dezembro do ano passado, após adquirir as acções da Kogas Moçambique na sociedade.
“O concurso está reservado a pessoas colectivas moçambicanas legalmente constituídas e em funcionamento, não sendo admitida a apresentação de propostas em regime de consórcio”, refere o anúncio do concurso.
O lote colocado a concurso é único e indivisível, sendo composto por 21 mil acções, com preço de referência mínimo de 600 dólares norte-americanos por acção.
Entre os requisitos mínimos de elegibilidade, os investidores interessados devem comprovar experiência mínima de três anos no sector do gás, bem como capacidade técnica e financeira compatível com a dimensão do projecto.
É ainda exigida a comprovação de regularidade fiscal e jurídica, incluindo a garantia de que as entidades concorrentes não se encontram em situação de insolvência, liquidação ou impedidas de celebrar contratos com o Estado ou com empresas públicas.
Os potenciais investidores podem realizar auditorias e diligências prévias nas vertentes jurídica, financeira, fiscal e operacional. Nas propostas, devem indicar o preço total oferecido, podendo optar pelo pagamento em tranche única ou em quatro prestações trimestrais.
A ENH-Kogas é titular da subconcessão responsável pela construção, operação e manutenção da rede de distribuição de gás natural canalizado na cidade de Maputo e no distrito de Marracuene, contando actualmente com mais de 900 consumidores, entre industriais, comerciais, institucionais e domésticos.
A rede de distribuição de gás canalizado em Maputo e Marracuene foi inaugurada em 2014, abastecendo gás natural a famílias, médios e grandes consumidores, como unidades industriais, estabelecimentos hoteleiros e comerciais, postos de abastecimento de gás natural veicular, totalizando actualmente mais de 900 ligações distribuídas por vários bairros de Maputo, como Aeroporto, Coop, Costa do Sol, 25 de Junho, Polana-Caniço, George Dimitrov e Zimpeto
