O Governo anunciou o fim das compensações para os transportadores de passageiros, devido à insustentabilidade da medida que tinha como propósito refrear o impacto da subida dos preços de combustíveis no país.
A medida foi anunciada na última sessão do Conselho de Ministros, pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, e detalhada pelo director Nacional dos Transportes e Segurança, Alberto Matusse.
De acordo com Alberto Matusse, que falava esta quarta-feira (14), no distrito de Marracuene, província de Maputo, à margem do II Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Logística, a compensação constituía uma medida provisória e não permanente.
Explicou que o principal objectivo, aquando da sua adopção, incidia em amortizar o efeito dos custos dos combustiveis, evitando o reajuste em alta das tarifas.
“Previamente foi comunicado que era uma medida com duração de três meses. Findo os três meses, o Governo estudou e compreendeu que haviam mecanismos mais sustentáveis para gerir o transporte público de passageiros sobretudo nas zonas urbanas”, disse.
Neste sentido, reiterou que a gestão desta situação foi transferida para os governos locais, cabendo a estas entidades negociar os novos mecanismos a serem adoptados, um dos quais o reajuste das tarifas dos transportes.
Sublinhou que não deveria ser prática a compensação nos moldes em que estava a ser feita.
“Neste momento, o serviço público vai manter as tarifas. O serviço privado vai passar por uma análise caso a caso ao nível dos respectivos governos locais e tomar-se-ão as decisões em função daquilo que são os custos operacionais”, disse, respondendo a uma questão colocada pelo Gasoduto.
Destacou que aquando do início das compensações, a medida representou uma reacção a uma situação de choque externo, havendo, neste momento, condições para que se transite para um modelo de sustentabilidade a longo prazo.
“Agora é preciso transitar para um modelo mais sustentável. Os municípios têm por lei a prerrogativa de gerir estas matérias”, disse.
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse que aquando da adopção da medida, havia a expectativa de que o problema da guerra no Medio Oriente fosse rapidamente resolvido, o que não está a acontecer.
“Não vamos continuar a subsidiar nos termos em que estavamos. Temos que pensar noutras soluções”, disse, sublinhando que seria insustentável continuar a subsidiar, sem perspectiva de fim.
