O Petróleo-lucro acumulou um total de 42,96 milhões de dólares norte-americanos entre Janeiro e Setembro de 2025, constituindo um dos principais motores da arrecadação de receitas do Estado moçambicano.
Por sua vez, o Imposto sobre a Produção de Petróleo contribuiu com 24,68 milhões de dólares, representando cerca de 36,5 por cento das receitas acumuladas, no mesmo período, o que indica uma base fiscal estável e consistente, associada directamente ao volume de produção e às condições operacionais do projecto.
Os dados revelam a predominância estrutural do Petróleo-lucro como principal fonte de geração de valor para o Estado, seguido pelo Imposto sobre a Produção de Petróleo, enquanto os Bónus de Produção permanecem como componente residual e eventual.
A informação consta do balanço da execução orçamental, um documento recentemente divulgado pelo Ministério das Finanças.
“No que respeita à composição das receitas até ao terceiro trimestre, observa-se que o Petróleo-lucro do Estado constitui o principal motor da arrecadação, com USD 42.96 milhões, equivalente a aproximadamente 63,5% do total acumulado até Setembro”, lê-se no relatório a que Gasoduto teve acesso.
O documento refere ainda que no último trimestre de 2025, entre os meses de Outubro e Dezembro, o total arrecadado foi de 20.49 milhões de dólares, mantendo-se praticamente inalterada a estrutura relativa.
Neste sentido, o Petróleo-lucro do Estado ascendeu a 13.51 milhões, aumentando ligeiramente a sua participação para cerca de 65,9 por cento, sendo que o Imposto sobre a Produção contribuiu com 6.99 milhões de dólares, reduzindo marginalmente a sua quota para aproximadamente 34,1 por cento.
O Petróleo-lucro é a parcela é o lucro que o Governo arrecada no final da cadeia de exploração, produção e venda de hidrocarbonetos, podendo ser, no caso moçambicano, petróleo e gás natural liquefeito.
